Descumprimento de liminar por banco gera indenização

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Estudante condenado por atos libidinosos

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Ação de Depósito

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila